Reforma agrária: Uma questão de vida

*Sistema feudal: Quase toda a Europa esteve do século V ao XV dividida em feudos, ou seja, em extensão de terras onde tínhamos o senhor feudal (o dono da propriedade) e o servo que deveria trabalhar nas terras do Senhor Feudal, dando-lhe em troca parte da colheita.

Reforma agrária é o termo empregado para designar o conjunto de medidas que visam desconcentrar a propriedade das terras cultiváveis a fim de torná-las produtivas e melhorar o nível de vida das populações rurais e, conseqüentemente, de toda população. Nesse sentido, a concentração de terras em mãos de poucos grandes fazendeiros, sistema de propriedade rural que se denomina latifúndio, tem sido o maior entrave à justiça social no campo. Mas como explicar a existência dessa concentração de terras? Qual a sua origem? A má distribuição da terra no Brasil data do início da colonização, quando a coroa portuguesa simplesmente transplantou o sistema feudal* inoperante da metrópole para as terras da colônia, dividindo o país em grandes extensões de terra para pouquíssimas pessoas. Para entender isso melhor veja uma dramatização dos chamados Contratos de Vassalagem que realizamos com alunos da escola Antônio Avelino de Almeida em Olho D’Água com o objetivo de discutir a origem e a problemática da concentração de terras no Brasil. Durante o feudalismo europeu, era bastante comum esse tipo de contrato entre o Suserano e o Vassalo através de um cerimonial ou ritual:

Dramatização do Contrato de Vassalagem**

**Contrato de Vassalagem: Esse cerimonial era realizado somente entre senhores feudais, proprietarios de terras. Portanto, as alunas estao representando personagens

Cerimonia de Investidura
Suserano: Edvaldo de Sousa Costa Neto
Vassalo: Thaiane Tcharlla Cidelino Pereira

“ O Suserano entrega um ramo que simboliza a passagem de parte do feudo para o Vassalo”

Cerimônia de Homenagem
Suserano: Carina Ávila Tiburtino Brasil (doa o feudo)
Vassalo: Severino Marcos Ferreira Gonçalves (recebe o feudo)

”o Vassalo ajoelha-se diante do Suserano e jura diante do Evangelho ser fiel durante toda sua existência”

Na cerimônia de Homenagem, o Vassalo jurava ser fiel ao Suserano por toda sua vida e a partir daí ficava estabelecido uma amizade e um acordo entre eles, de modo que, caso seja necessário, o Vassalo tinha a obrigação de defender o seu senhor. No segundo ritual realizado, o de Investidura, o Suserano, por intermédio de um ramo, passava parte das terras do feudo para o Vassalo não havendo a necessidade de assinar nenhum tipo de documento, portanto, as terras pertenciam apenas a Suseranos e Vassalos ambos senhores feudais. No caso do Brasil, a coroa portuguesa, seguindo o exemplo do feudalismo europeu, dividiu as terras em grandes lotes, ou melhor, em Capitânias Hereditárias que eram passadas de pai para filho excluindo desde o início a grande parcela da populaçao do processo de distribuiçao das terras do nosso país. Além da herança, a terra é transmitida através de sua aquisição, mas como buscar mais terra se os pequenos agricultores brasileiros só sabem trabalhar na agricultura e ganham somente o suficiente para sobreviver? As conseqüências deste processo de exclusão são milhões de trabalhadores rurais vivendo em péssimas de higiene e alimentação e constantes invasões do MST (movimento dos sem-terra) que proliferaram os assassinatos de seus líderes. Portanto, a terra precisa ser repartida para que estas pessoas, seres humanos, tenham o direito de viver e que a sociedade toda se beneficie deste processo.