Acrise financeira enfrentada pelos municípios paraibanos após as sucessivas reduções dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), nos três primeiros meses detes ano, levou os prefeitos paraibanos a defenderem, como alternativa para minimizar os problemas, que a Previdência Social suspenda o “sequestro” de recursos, momentaneamente, para o pagamento das dívidas das prefeituras com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Prefeitos e presidentes de Câmaras de diversos municípios do Estado participaram ontem no auditório do Hotel Tambaú de um encontro promovido pelo Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), com o objetivo de oferecer as orientações necessárias ao enfrentamento da crise financeira causada pela redução dos repasses do FPM. Os gestores alegam que os “sequestros” nas contas municipais, por parte da Previdência, vêm agravando ainda mais a situação econômica das prefeituras, que estão deixando de investir em ações básicas como saúde, educação e habitação. O prefeito de Princesa Isabel, Thiago Pereira (PMDB), revelou que o município chega a pagar R$ 100 mil, por mês, ao INSS em dívidas de mais de 20 anos. O prefeito é um dos defensores da suspensão dos pagamentos para que as prefeituras voltem a “respirar”.Segundo o peemedebista, a suspensão dos pagamentos à Previdência seria uma forma imediata de controlar a economia municipal e fazer com que os prefeitos não descumpram a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), tão cobrada pelos órgãos fiscalizadores. Thiago Pereira revelou que o município de Princesa Isabel recebeu em março o total de R$ 125 mil do FPM, ou seja, R$ 208 mil a menos se comparado com o mesmo período de 2008. O drama enfrentado pelo gestor se acentua quando repassa o duodécimo à Câmara Municipal, um total de R$ 69 mil, restando aos cofres apenas R$ 56 mil para pagamento da folha, investimentos em saúde, educação e infraestrutura e ainda o pagamento de outras dívidas como precatórios e o próprio INSS.“Não temos outros recursos que possamos aproveitar já que o ISS municipal não rende quase nada e o valor do ICMS é muito baixo, chega a R$ 30 mil por mês. Não sei como será o mês de abril já que não conseguimos pagar a folha por completo em março. Pagamos apenas aos servidores efetivos e deixamos os demais para tentar pagar no próximo dia 10. Por isso, achamos muito importante que a Previdência pudesse suspender momentaneamente o pagamento com o INSS. Essa seria a solução mais viável para essa difícil realidade que enfrentamos”, disse.A prefeita de Guarabira, Fátima Paulino (PMDB), comunga com o mesmo pensamento de Thiago Pereira quanto à suspensão dos pagamentos do INSS. Ela disse que o município de Guarabira chega a pagar em dívidas com a Previdência e precatórios cerca de R$ 100 mil. “Seria uma solução para os nossos problemas, já que essas dívidas herdadas estão causando muitos problemas nesse momento de crise. Não sei até quando iremos suportar. Acho que essa seria a única solução para que as prefeituras pudessem voltar a respirar”, observou. Apesar dos problemas econômicos com a diminuição do FPM, a prefeita revelou que está conseguindo cumprir com os compromissos junto aos fornecedores, com o pagamento da folha e com os repasses do duodécimo para a Câmara Municipal.O município de Caiçara não enfrenta situação diferente de outras cidades que vivem os dramas quanto à diminuição dos repasses do FPM. O prefeito Hugo Alves (PMDB) é a favor da suspensão momentânea do pagamento das dívidas com o INSS, mas reivindica também que a Justiça reduza o valor do que cada município paga com os precatórios, que são formalizações de requisições de pagamento de determinada quantia, superior a 60 salários mínimos por beneficiário, devida pela Fazenda Pública em face de uma condenação judicial. Segundo Hugo Alves, a Prefeitura paga mensalmente, entre dívidas com INSS e precatórios, o valor de R$ 30 mil. “Essas seriam medidas emergenciais para retirar as prefeituras da situação de crise que vivemos hoje. Queremos apenas ser compreendidos e respeitados para que possamos trabalhar de forma correta”, abservou o prefeito de Caiçara.
Jornal da Paraíba
Nenhum comentário:
Postar um comentário